quinta-feira, novembro 21FEEPKARATE - Federação Esportiva e Educacional de Karate
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Brasileirão de Karatê – Rio de Janeiro

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feepkarate.com.br, Notícias
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Leis reconhecem a essencialidade do exercício físico

Leis reconhecem a essencialidade do exercício físico

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Arquivo Legislações que reconhecem a prática de atividades físicas como serviço essencial são sancionadas por todo país Por reconhecer a importância da prática de atividades físicas para prevenção e promoção da saúde, ainda em maio, o Governo Federal incluiu, no mês de maio, as academias de esporte de todas as modalidades no rol das atividades essenciais. No mês anterior, o CONFEF havia enviado um ofício à pasta solicitando tal reconhecimento. O CONFEF também promoveu campanhas chamando a atenção do poder público sobre o assunto, apoiou iniciativas dos profissionais e referendou a retomada das atividades apoiada em protocolos de biossegurança. Em maio, o Governo de Santa Catarina havia aprovado a Lei nº 17.941, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como...
A essencialidade das academias de ginástica para a saúde diante da pandemia da COVID-19 no Brasil

A essencialidade das academias de ginástica para a saúde diante da pandemia da COVID-19 no Brasil

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Fabio Fortunato Brasil de CarvalhoAssociação Brasileira de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.https://orcid.org/0000-0003-2979-6359 Rodolfo Guimarães da SilvaCentro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Brasil. Programa de Pós Graduação em Ciências do Exercício e do Esporte, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. Laboratório de Vida Ativa. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Brasil.https://orcid.org/0000-0002-2933-339X Ricardo Brandão OliveiraPrograma de Pós Graduação em Ciências do Exercício e do Esporte, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. Laboratório de Vida Ativa. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Brasil.https://orcid.org/0000-0001-93...
Justiça Federal tira poder da CREF sobre artes marciais

Justiça Federal tira poder da CREF sobre artes marciais

Arbitragem, Notícias
Justiça Federal em sentença transitada em julgado garante que CREF não mais atua nas artes marciais Quanto aos artigos 1º e 3º da Lei n. 9.696/1998, não se verificam as alegadas violações, porquanto não há neles comando normativo que obrigue a inscrição dos professores e mestres de danças, ioga e artes marciais (karatê, judô, tae-kwon-do, kickboxing, jiu-jitsu capoeira etc.) nos Conselhos de Educação Física, porquanto, à luz do que dispõe o art. 3º da Lei n. 9.696/1998, essas atividades não são caracterizadas como próprias dos profissionais de educação física. A partir desta decisão, os CREFs ficaram impedidos de fiscalizar os instrutores de lutas, danças e ioga sob pena do cometimento do ilícito de abuso de autoridade, previsto no art. 6º da Lei 4.898/65. Segundo matéria veic...
Mandado de Segurança garante a reabertura das academias no Estado de São Paulo

Mandado de Segurança garante a reabertura das academias no Estado de São Paulo

Arbitragem, Notícias
Aempresa Bulldog Fight and Fitness Atividades Esportivas Ltda entrou com uma ação contra o governo de São Paulo e teve liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devido ao decreto federal que mantem essa atividade em funcimaneto e esta acima do decreto estadual 65545 de 3 de março de 2021. Ao abrirem as academias deverão seguir os mesmo protocolos de segurança como uso de mascaras, alcool gel, dtstanciamento e o numero de 30% de alunos. A ação foi promovida pelo escritório Ricardo Monteiro Advogados. Click abaixo para ler a decisão do TJ SP - Numero do Processo: 2046692-91.2021.8.26.0000